A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu a venda de linhas telefônicas da da operadora TIM na Paraíba. O anúncio foi feito hoje e decisão passa a valer a partir desta segunda-feira (23). A medida foi tomada em razão do crescimento, verificado pela Anatel desde o ano passado, do número de reclamações registradas, associado aos dados de acompanhamento e de fiscalizações realizadas.No resto do país as operadoras Claro e OI também foram suspensas em alguns estados. As prestadoras que apresentaram, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho por Unidade da Federação (UF), estão proibidas de comercializar de novas linhas.
As prestadoras deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por UF, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários. Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado.
As demais prestadoras não foram proibidas de comercializar em nenhuma UF, mas também deverão apresentar o Plano Nacional de Ação de Melhoria.
Caso alguma prestadora descumpra a determinação da Anatel, estará sujeita ao pagamento de R$ 200.000,00 por dia e por cada UF em que se constatar o descumprimento.
MaisPB com Assessoria
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